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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 10:02
Direito civil. Termo inicial.

Venda de ascendente a descendente por interposta pessoa. Caso de simulação.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00
O Princípio da dignidade da pessoa humana e a educação

Irma Pereira Maceira. Advogada. Mestre em Direito civil Comparado pela Pontifícia Universidade
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 01:00
Suposto roubo de senha de parlamentar gera indenização contra empresa aérea

Trata-se de ação de rito ordinário com pedido de indenização por danos morais proposta por Fernando de Castilho contra TAM Linhas Aéreas.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Maio de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 02:00
Cliente passou por situação vexatória ao ser revistada na loja

Indenização por danos morais.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Julho de 2007 - 01:00

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